A comarca de Muzambinho, no Sul de Minas, conta, a partir desta terça-feira (22/2), com unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O espaço, no qual é possível realizar audiências de conciliação e sessões de mediação, além de fornecer orientações e encaminhamentos, reforça a estrutura do Poder Judiciário nessas localidades e amplia os serviços aos cidadãos.
A instalação ocorreu em formato semipresencial, sendo dirigidas pelo 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Newton Teixeira Carvalho. Com estas duas solenidades, o magistrado completa a 94ª inauguração em sua gestão.
O Cejusc de Muzambinho funcionará no Fórum Joaquim Teixeira Neto (Rua Aparecida, 99) e terá como coordenador o juiz Flávio Umberto Moura Schmidt. A unidade vai atender à população dos municípios de Muzambinho e Juruaia.
Muzambinho
O desembargador Newton Teixeira Carvalho destacou que o Cejusc é uma ferramenta para desburocratizar as práticas do Judiciário e para superar um modelo ultrapassado de resolução de controvérsias exclusivamente judicial. “É um modo de tentar sanar os problemas antes mesmo da instauração do processo”, disse.
O 3º vice-presidente elogiou a participação de outras instituições locais, como o Legislativo e o Executivo, e frisou que o Cejusc é um sistema em rede que requer colaboração. “Temos investido na quantidade, levando Cejuscs a todas as comarcas, mas a qualidade compete sobretudo ao juiz e à sua equipe, que devem ser proativos e ter a mentalidade aberta”, argumenta.
Para o desembargador, só haverá sucesso se existir uma construção coletiva. “Precisamos da adesão de todos, do Ministério Público, da advocacia, pois a autocomposição responde aos anseios de todos e tem uma dimensão profundamente humana, pois atende principalmente aqueles que estavam à margem, sem assistência. Com o Cejusc, encurtamos distâncias, aproximamos o Judiciário do cidadão, ampliamos seu sentido de pertencimento”, conclui.
