A Prefeitura de Guaxupé publicou novo Decreto que determina os feriados e os pontos facultativos no município neste ano de 2022. Um dos pontos destacados é o dia 1° de março, terça-feira de carnaval, que será ponto facultativo, ou seja, o trabalho é decidido pela empresa que pode optar por ter ou não expediente de trabalho.
Continua após a publicidade
Os funcionários do setor público estão mais acostumados com o ponto facultativo do que os funcionários do setor privado. Isso porque alguns órgãos públicos não funcionam nesses dias, como por exemplo, as escolas municipais ou estaduais.
Já as empresas privadas, por outro lado, podem escolher se irão ou não suspender as atividades sem nenhum tipo de obrigação.
Uma das principais diferenças entre o ponto facultativo e feriado, é que, nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado, porém nos feriados não. Por regra, as empresas devem parar suas atividades em um dia de feriado.
Ouvidos pela reportagem, muitos comerciantes estabelecidos em Guaxupé disseram que atenderão normalmente na próxima terça-feira, 28/2.
Já na segunda-feira, 28, também será ponto facultativo. Porém, de acordo com com nota oficial expedida pela Associação Comércio e Indústria de Guaxupé, esta data - pela convenção coletiva da classe - é definida como “DIA DO COMERCIÁRIO”.
"Portanto, este dia deverá ser pago como extra ou concedida uma folga dentro dos 90 (noventa) dias subsequentes aos comerciários que trabalharem naquela data", informa.
A quarta-feira de cinzas também não é feriado e tampouco ponto facultativo.
Veja abaixo a relação de feriados (em vermelho) e Pontos Facultativos (em azul):
Janeiro
Dia 1° (Sábado) - Confraternização Universal
Fevereiro
Dia 28 - segunda-feira - Ponto Facultativo - Carnaval
Março
Dia 1º (terça-feira) - Ponto Facultativo - Carnaval
Abril
Dia 15 (Sexta-Feira) - Paixão de Cristo - Feriado Municipal (Lei Municipal n. 1421/1999)
Dia 21 (Quinta-Feira) Tiradentes - Feriado Nacional
Maio
Dia 1° (Domingo) Dia Mundial do Trabalhador - Feriado Nacional
Junho
Dia 1 º (Quarta-Feira) - Aniversário de Guaxupé - Feriado Municipal
Dia 16 (Quinta-Feira) Corpus Christi - Feriado Municipal (Lei Municipal n. 1421/1999)
Setembro
Dia 7 (quarta-feira)- Independência do Brasil - Feriado Nacional
Dia 15 (quinta-feira) - Nossa Senhora das Dores (Padroeira do Município)- Feriado Municipal
Outubro
Dia 12 (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
Dia 28 (sexta-feira) - Dia do Funcionário Público - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Novembro
Dia 02 (quarta-feira) - Finados -Feriado Nacional
Dia 15 (terça-feira) - Proclamação da República - Feriado Nacional
Dezembro
Dia 25 (domingo) - Natal - Feriado Nacional
VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA
Comments