Plenário ALMG vota nesta quinta-feira texto que trata da colheita do café


Nesta quinta-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa de MG vota três projetos que buscam melhorar a resposta estatal à pandemia serão apreciados. Entre eles está o que trata da colheita do café, que se inicia, em geral, em abril.


A preocupação é com as contratações temporárias e o deslocamento de pessoas entre municípios e regiões. Para reduzir os riscos envolvidos nesses deslocamentos, será discutido o Projeto de Lei (PL) 1.899/20, dos deputados Ulysses Gomes (PT) e Cássio Soares (PSD), sugere uma série de medidas.


Entre elas está a priorização, pelos empregadores, na contratação de trabalhadores já residentes do município e, quando isso não for possível, pede-se que se avise à Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão correspondente, com dez dias de antecedência, a data de chegada destes trabalhadores, bem como procedência, local onde ficarão alojados e a propriedade onde será feita a colheita. Após o desembarque, também a Secretaria Municipal de Saúde precisaria ser avisada da chegada dessas pessoas.


Além dessas medidas, são propostos cuidados a serem tomados por trabalhadores e produtores rurais. Esses últimos deverão garantir alojamentos com higiene adequada, fornecer máscaras aos contratados e centralizar as compras a serem feitas pelos trabalhadores, que deverão ficar pelo menos sete dias em quarentena após a chegada no município.




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