top of page
consórcio 980x250.jpg

Judiciário estadual mineiro tem expediente suspenso


Atos normativos assinados nesta quarta-feira (18/03) pelo chefe do Poder Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, suspendem, até 27 de março, o expediente forense no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e na Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais e nos serviços extrajudiciais, respectivamente, as Portarias Conjuntas 950 e 951


Justiça estadual mineiro vai manter equipes em plantão para medidas urgentes

A determinação é uma medida de combate à expansão da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), e está de acordo com recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.


Publicidade


Em ambos os casos - serviços judiciais e notariais e de registro - será mantido o atendimento nos casos urgentes em regime de plantão e também por meios remotos. O texto da Portaria 951 também traz orientações para os magistrados diretores de foro. O objetivo é reduzir as possibilidades de contágio e a vulnerabilidade de pessoas nos grupos de risco, seja na comunidade jurídica, seja na população.

Comments


wtzp.png

Receba notícias do Portal MÍDIA no WhatsApp!

Para fazer parte do canal CLIQUE AQUI

bottom of page