Os professores das escolas estaduais Dr. André Cortez Granero (Polivalente) e Dr. Benedito Leite Ribeiro (Ginásio Estadual), ambas localizadas em Guaxupé, aderiram à greve geral proposta pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG). Os professores do Polivalente estão em greve desde o dia 9 de março e do Ginásio Estadual desde esta terça-feira, 15/3. A reportagem não conseguiu contato com a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida.
A reivindicação da categoria é de que o governo pague o piso salarial aos profissionais.
De acordo com Sind-UTE MG, há também outras "ações de luta". “Nossa mobilização é fundamental para que o governo Zema cumpra com o piso salarial, que é um direito constitucional. Reforçamos que, além de não apresentar nenhuma política de reajuste salarial, o governo Zema, desde janeiro de 2019, já foi notificado dessa cobrança pelo Sindicato. A Educação enfrenta um empobrecimento estrutural”, disse a coordenadora geral do sindicato, Denise Romano.
A coordenadora do Sind-UTE alega que o piso da categoria foi reajustado em 2022 e está em R$ 3.845,63 mas, o governo Zema paga aos professores cerca de R$ 2.135,00.
Continua após a publicidade
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Uma audiência de conciliação foi realizada, nesta segunda-feira (14), entre o Governo de Minas Gerais e os professores da rede estadual referente à greve da categoria, iniciada na última semana. Porém, terminou sem acordo.
O encontro foi mediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os representantes do Estado apresentaram a mesma proposta que já havia sido oferecida anteriormente: um reajuste de 10% para todos os servidores, que aguarda análise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - proposta que não contempla o pagamento do piso salarial reivindicado pelos professores.
Uma nova reunião para discutir o assunto foi marcada para a próxima quinta-feira (17). Enquanto isto, o Sindute-MG aguarda retorno de um recurso apresentado contra a decisão judicial que determinou o fim da greve. Até lá, a paralisação segue em vigor. O sindicato vai formular uma proposta para apresentar na reunião.
GOVERNO DIVULGA NOTA OFICIAL
O Governo de Minas Gerais informou, através de nota oficial, que participoude audiência de conciliação do TJMG com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e disse que acompanha o movimento nas escolas estaduais e tem mantido diálogo com representantes sindicais.
"Os canais de comunicação continuarão abertos para que as demandas da categoria possam ser debatidas. Até a última sexta-feira, foi reportado funcionamento normal na maioria das escolas públicas estaduais mineiras. Com o intuito de preservar e respeitar os direitos dos estudantes, será elaborado um cronograma de reposição de aulas caso haja necessidade".
A nota diz ainda na última sexta-feira (11), o governador Romeu Zema enviou, à Assembleia Legislativa de Minas, substitutivo ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores públicos estaduais. O novo texto estabelece pagamento retroativo a janeiro de 2022 para os servidores da Saúde e da Segurança Pública, assim como já havia sido previsto para a Educação. O percentual estabelecido é o que Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento. Na mesma data, o governo de Minas retirou o Regime de Urgência do projeto de lei do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que o texto sobre a recomposição de perdas inflacionárias a todos os servidores de Minas Gerais possa ter a máxima celeridade na avaliação e aprovação.
"O Governo de Minas Gerais reitera que, em 2021, o Estado alcançou o seu maior investimento em educação da história, com a destinação de 17,7 bilhões para a Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, crescimento de 79% em relação a 2015 (R$ 9,9 bilhões) e de 28% em relação a 2020 (R$ 13,8 bilhões). No dia 20 de janeiro de 2022, o Governo de Minas pagou rateio extraordinário dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram distribuídos R$ 539 milhões entre os servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas estaduais durante o ano de 2021, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os critérios estabelecidos pela nova lei do Fundeb".
תגובות