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AMOG decide seguir de forma conjunta as deliberações e normativas da Onda Roxa do Minas Consciente



Em reunião na tarde desta quarta-feira, 17, em Assembleia realizada de forma on line, os Prefeitos da região da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG, decidiram seguir de forma conjunta as deliberações e normativas do Minas Consciente e a Onda Roxa, conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19.


A decisão vem em apoio ao Governo de Minas e ao enfrentamento ao Coronavírus.


Conforme a assessoria da AMOG, os municípios podem - se desejarem - tomar medidas mais restritivas além das já determinadas Onda Roxa do programa "Minas Consciente".


A assembleia decidiu conjuntamente que toda a região siga a proposta do Governo de Minas. Segundo a AMOG, as deliberações propostas pelo Governo tem poder de decreto tendo em vista o “Estado de Calamidade Pública”, além de decretos anteriores de enfrentamento à pandemia que normatizam o enfrentamento através de deliberações.


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O artigo 2 do Decreto EsTAdual nº 47.886, de 15 de março de 2020, determina que "fica instituído o comitê Gestor do Plano de Prevenção e contingenciamento em Saúde do COVID-19 – comitê Extraordinário COVID-19 –, de caráter deliberativo e com competência extraordinária para acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do novo Coronavírus, além de adotar e fixar medidas de saúde pública necessárias para a prevenção e controle do contágio e o tratamento das pessoas afetada".


GUAXUPÉ


Conforme comunicado oficial divulgado pela assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal na manhã desta quarta-feira, dia 17, na cidade de Guaxupé "prevalece o Decreto Municipal 2352 de 15 de março de 2021, A adesão do município à Onda Roxa do Programa Minas Consciente se dará após edição de Decreto Estadual".


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