Da Redação
5 de abr de 2021
Em acordo de conciliação estabelecido entre o Governo dr Minas é o TJMG, foram suspensas nesta segunda-feira o toque de recolher, que havia sido determinado entre as 20 horas e as 5 horas em todas as regiões classificadas na onda roxa, além da proibição de reuniões familiares. O acordo vale a próxima quarta-feira (7).
Continua após a publicidade
A decisão foi publicada nesta segunda-feira e atende a uma ação popular ajuizada pelo deputado estadual Bruno Engler (PRTB), se baseia na interpretação de que há inconstitucionalidade nas medidas, que impediriam o direito de ir e vir dos mineiros. O governo estadual, representado na conciliação pelo secretário-Geral, Mateus Simões (Novo), aceitou o pedido, que será deliberado pelo Comitê Extraordinário Covid/MG na data determinada pela Justiça.
CLIQUE AQUI e veja o acordo na íntegra.
REUNIÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, se reuniu nesta segunda feira (5/4) com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o secretário-geral, Mateus Simões, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Sistema FIEMG, Flávio Roscoe, e o desembargador José Arthur Filho, superintendente administrativo adjunto do TJMG.
Na pauta do encontro, assuntos relacionados ao Executivo e ao Judiciário mineiros.
(Fontes: O Tempo / TJMG )
Publicidade